A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-1965 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2019:
05 e 06.01.2019 - Concurso EUCW 160m;
12 e 13.01.2019 - Concurso SKCC Weekend;
23.01.2019 - Concurso SKCC Sprint;
25 a 27.01.2019 - Concurso CQ 160 m (CW);
09 e 10.02.2019 - Concurso SKCC Weekend;
16 e 17.02.2019 - Concurso ARRL International DX (CW);
22 a 24.02.2019 - Concurso CQ 160-Metros (SSB);
27.02.2019 - Concurso SKCC Sprint;
02 e 03.03.2019 - Concurso ARRL International DX (SSB);
09 e 10.03.2019 - Mar Concurso SKCC Weekend;
16 e 17-03-2019 - Mar Concurso Russian DX;
27.03.2019 - Concurso SKCC Sprint;
30 e 31.03.2019 - CQ WW WPX Contest (SSB);
06 e 07.04.2019 - Concurso SP DX;
13 e 14.04.2019 - Concurso JIDX (CW);
13 e 14.04.2019 - Concurso SKCC Weekend;
24.04.2019 - Concurso SKCC Sprint;
27 e 28.04.2019 - Concurso Helvetia;
11 e 12.05.2019 - Concurso SKCC Weekend;
18 e 19.05.2019 - Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);
08 e 09.06.2019 - Concurso SKCC Weekend;
15 e 16.06.2019 - Concurso All Asian DX (CW);
22 e 23.06.2019 - Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);
22 e 23.06.2019 - ARRL Field Day;
01.07.2019 - Concurso RAC Dia do Canadá;
13 e 14.07.2019 - Campeonato Mundial HF IARU;
13 e 14.07.2019 - Concurso SKCC Weekend;
03.08.2019 - Campeonato Europeu HF;
10 e 11.08.2019 - Concurso SKCC Weekend;
07 e 08.09.2019 - Concurso SKCC Weekend;
05 e 06.10.2019 - Concurso Oceania DX (SSB);
12 e 13.10.2019 - Concurso Oceania DX (CW);
12 e 13.10.2019 - Concurso SKCC Weekend;
23.10.2019 - Concurso SKCC Sprint;
26 e 27.10.2019 - Concurso CQ World-Wide DX (SSB);
09 e 10.11.2019 - Concurso SKCC Weekend;
09 e 10.11.2019 - Concurso OK/OM DX (CW);
16 e 17.11.2019 - Concurso All Austrian 160-Metros;
23 e 24.11.2019 - Concurso CQ World-Wide DX (CW);
27.11.2019 - Concurso SKCC Sprint;
06 a 08.12.2019 - Concurso ARRL 160m;
07 e 08.12.2019 - Concurso SKCC Weekend;
21 e 22.12.2019 - Concurso Croácia CW;
25.12.2019 - Concurso SKCC Sprint;
28.12.2019 - Concurso RAC Winter.
Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.
A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-1965 kHz não poderá ser usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.
Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.
Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.
É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.
